Processo minerário
868.202/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2015 e 13/03/2023. Estados: Mato Grosso do Sul e São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 24/2016MS - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os se- guintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)
2625/2016
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- Seção 1
Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1441/15
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