Processo minerário

868.202/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2015 e 13/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/03/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço e envasilhamento a seguir: — página do DOU de 17/03/2016

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3. 23/03/2017 Seção 1

   Alvará n°1797/2010 — página do DOU de 23/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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