Despacho · Relação nº 195/2024

Despacho

Relação nº 195/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°14080/2024/DIFIP-MG/ANM

831.705/2003-ESTRELA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°14281/2024/DIFIP-MG/ANM

832.456/2008-RICARDO MAIA DURAES-OF. N°14286/2024/DIFIP-MG/ANM

831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°14293/2024/DIFIP-MG/ANM

830.675/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°14299/2024/DIFIP-MG/ANM

830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-OF. N°14565/2024/DIFIP-MG/ANM

832.761/2007-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°13654/2024/DIOUT-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.812/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2162/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.715/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.714/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.713/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.712/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.658/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-AI N°542/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930653/2024-00)

832.077/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°540/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930639/2024-06)

832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930647/2024-44)

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 14558/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.755/1967-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA-OF. N°2970/2024/UAPC-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. -Nome da Fonte: São Clemente I -Marca: Ubá - Volumetria: 510 mL, com gás - Marca: Mauck - Volumetria:510 mL, sem gás- JACUTINGA/MG

831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte: Extrema - Marca:Zion - Volumetria:510 mL, sem gás- EXTREMA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.759/1936-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°13286/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°29651/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°29652/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.355/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 4587//2015 - Vencimento em 18/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°13871/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

833.598/1996-TB LOCH E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

833.574/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

833.575/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

830.181/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR

830.276/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.036/2024-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA

830.250/2024-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

830.125/2024-SIGMA MINERACAO S.A.

830.123/2024-SIGMA MINERACAO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.371/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. N°14577/2024/CAREAS-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente