Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 560/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 560/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
832.643/2016 — MILTON TAVARES CAMPOS
Alvará N°6863/2017Área reduzida de 1.612.85 ha para 636,07 ha, gerando uma área descartadas (de 976,66 ha).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 560/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.166/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- AI N°1586/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931672/2024-45 )
Defere pedido de reconsideração(262)
831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS
831.172/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS- Área de 1.356,80 hectares para 10,95 hectares-AREIA (uso: Construção Civil) e CASCALHO (uso: Construção Civil).-RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL RE/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.330/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1474/2020
830.336/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1614/2020
831.646/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1557/2021
830.114/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1469/2020
832.071/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1317/2021
831.608/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°67/2020
833.756/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°54/2020
833.755/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°925/2021
830.115/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3108/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°44810/2024/UAPM-MG/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°24073/2024/UAPM-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.991/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
832.643/2016-MILTON TAVARES CAMPOS -Alvará N°6863/2017Área reduzida de 1.612.85 ha para 636,07 ha, gerando uma área descartadas (de 976,66 ha).
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.172/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°5644/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°7776/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 21/12/2021,( PROCESSO ADM.: 48054.934406/2021-21)
831.344/2022-REAL VILLE URBANISMO LTDA. - AI N°1502/2024/DIFIP-MG/ANM, publicado no DOU de 22 de agosto de 2024-( PROCESSO ADM.:48054.931529/2024-53)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.-OF. N°31326/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.-OF. N°31327/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.174/1998-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.-OF. N°44642/2024/DIFIL-MG/ANM
931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°45041/2024/UAPM-MG/ANM
830.113/1991-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°44818/2024/DIFIL-MG/ANM
808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°44809/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-FOSFATO- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 1286 /1983 publicada no DOU 25/10/1983
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.024/2009-MINERACAO GRV LTDA-OF. N°36157/2024/UAPC-MG/ANM
831.799/2005-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°44644/2024/DIOUT-MG/ANM
832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°44656/2024/UAPM-MG/ANM
20.016/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°44647/2024/DIOUT-MG/ANM
820.017/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°44736/2024/DIOUT-MG/ANM
831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-OF. N°44732/2024/DIOUT-MG/ANM
830.109/2006-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°44727/2024/DIOUT-MG/ANM
831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°44671/2024/DIOUT-MG/ANM
833.749/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°44661/2024/DIOUT-MG/ANM
830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°44659/2024/DIOUT-MG/ANM
833.539/2013-PASSINI SALOMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°44591/2024/DIOUT-MG/ANM
832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°44596/2024/DIOUT-MG/ANM
832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°44585/2024/DIOUT-MG/ANM
831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°44587/2024/DIOUT-MG/ANM
830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°43746/2024/DIOUT-MG/ANM
832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°44457/2024/DIOUT-MG/ANM
830.063/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°44645/2024/DIOUT-MG/ANM
833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44600/2024/DIOUT-MG/ANM
831.799/2006-IVAN LELEKO FILHO-OF. N°36166/2024/UAPC-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.719/2023-GABRIELLA PAES DEL PAPA-OF. N°44919/2024/DIOUT-MG/ANM
831.413/2023-SILVAIR GARCIA DA SILVA-OF. N°44488/2024/DIOUT-MG/ANM
831.722/2023-ODILON TADEU DE CARVALHO-OF. N°44506/2024/DIOUT-MG/ANM
830.555/2024-FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ-OF. N°44474/2024/DIOUT-MG/ANM
831.059/2023-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°44470/2024/DIOUT-MG/ANM
830.908/2024-ARQCON CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44643/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.766/2024-CELSO SILVERIO SILVA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 832.643/2016
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- 833.328/2008
- 831.799/2006
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- 831.766/2024
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2024, p. 43