Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 832.643/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 560/2024

Seção
1
Data
Edição
214
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 560/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

    832.643/2016 — MILTON TAVARES CAMPOS

    Alvará N°6863/2017Área reduzida de 1.612.85 ha para 636,07 ha, gerando uma área descartadas (de 976,66 ha).

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 560/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.166/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- AI N°1586/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931672/2024-45 )

Defere pedido de reconsideração(262)

831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS

831.172/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.272/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS- Área de 1.356,80 hectares para 10,95 hectares-AREIA (uso: Construção Civil) e CASCALHO (uso: Construção Civil).-RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL RE/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.330/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1474/2020

830.336/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1614/2020

831.646/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1557/2021

830.114/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1469/2020

832.071/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1317/2021

831.608/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°67/2020

833.756/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°54/2020

833.755/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°925/2021

830.115/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3108/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°44810/2024/UAPM-MG/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°24073/2024/UAPM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.991/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

832.643/2016-MILTON TAVARES CAMPOS -Alvará N°6863/2017Área reduzida de 1.612.85 ha para 636,07 ha, gerando uma área descartadas (de 976,66 ha).

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.172/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°5644/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°7776/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 21/12/2021,( PROCESSO ADM.: 48054.934406/2021-21)

831.344/2022-REAL VILLE URBANISMO LTDA. - AI N°1502/2024/DIFIP-MG/ANM, publicado no DOU de 22 de agosto de 2024-( PROCESSO ADM.:48054.931529/2024-53)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.-OF. N°31326/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.174/1974-MINERAÇÃO BARRO PRETO LTDA.-OF. N°31327/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.174/1998-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.-OF. N°44642/2024/DIFIL-MG/ANM

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°45041/2024/UAPM-MG/ANM

830.113/1991-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°44818/2024/DIFIL-MG/ANM

808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°44809/2024/DIFIL-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-FOSFATO- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 1286 /1983 publicada no DOU 25/10/1983

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.024/2009-MINERACAO GRV LTDA-OF. N°36157/2024/UAPC-MG/ANM

831.799/2005-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°44644/2024/DIOUT-MG/ANM

832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°44656/2024/UAPM-MG/ANM

20.016/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°44647/2024/DIOUT-MG/ANM

820.017/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°44736/2024/DIOUT-MG/ANM

831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-OF. N°44732/2024/DIOUT-MG/ANM

830.109/2006-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°44727/2024/DIOUT-MG/ANM

831.118/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°44671/2024/DIOUT-MG/ANM

833.749/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°44661/2024/DIOUT-MG/ANM

830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°44659/2024/DIOUT-MG/ANM

833.539/2013-PASSINI SALOMAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°44591/2024/DIOUT-MG/ANM

832.288/2000-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°44596/2024/DIOUT-MG/ANM

832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°44585/2024/DIOUT-MG/ANM

831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°44587/2024/DIOUT-MG/ANM

830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°43746/2024/DIOUT-MG/ANM

832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°44457/2024/DIOUT-MG/ANM

830.063/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°44645/2024/DIOUT-MG/ANM

833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44600/2024/DIOUT-MG/ANM

831.799/2006-IVAN LELEKO FILHO-OF. N°36166/2024/UAPC-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.719/2023-GABRIELLA PAES DEL PAPA-OF. N°44919/2024/DIOUT-MG/ANM

831.413/2023-SILVAIR GARCIA DA SILVA-OF. N°44488/2024/DIOUT-MG/ANM

831.722/2023-ODILON TADEU DE CARVALHO-OF. N°44506/2024/DIOUT-MG/ANM

830.555/2024-FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ-OF. N°44474/2024/DIOUT-MG/ANM

831.059/2023-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°44470/2024/DIOUT-MG/ANM

830.908/2024-ARQCON CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44643/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.766/2024-CELSO SILVERIO SILVA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 49 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 05/11/2024, p. 43

Acompanhar 832.643/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis