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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.670/2003

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2017 e 27/11/2024. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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  2. Seção 1

    Relação nº 97/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Torna sem efeito despacho (2296)

      Publicado DOU de 14/02/2017

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  3. Seção 1

    Relação nº 34/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

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