Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

48405.850043/2017 - PORTARIA Nº 555/SNGM/MME - Tradição Lopes Eireli - Água Mineral - Ananindeua - Pará - 45,26 hectares.

48402.820245/2009 - PORTARIA Nº 556/SNGM/MME - Antônio Montanholi ME - Água Mineral - Monte Castelo - São Paulo - 47,64 hectares.

48403.830265/2019 - PORTARIA Nº 557/SNGM/MME - Águas Minerais LV Ltda - Água Mineral - Muriaé - Minas Gerais - 17,69 hectares.

48402.820985/2013 - PORTARIA Nº 558/SNGM/MME - Aqua Calida Minerais - Ltda - Água Mineral - Santa Clara D'oeste - São Paulo - 33,60 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

27203.832399/1983 - Despacho Decisório Nº 11/2024/SNGM - Comércio de Sílica Serra Negra Ltda.

27203.833033/1989-Despacho Decisório nº 12/2024/SNGM - SF Mineração Ltda.

48403.832689/2016 - Despacho Decisório nº 13/2024/SNGM - Mineração Centro Minas Ltda.

27203.830438/1988 - Despacho Decisório nº 14/2024/SNGM - Nacional de Grafite Ltda.

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário