Processo minerário

831.697/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2021 e 13/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1

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2. 14/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 18/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 368/2025, de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 18/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.042, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 13/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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