Processo minerário

832.960/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 291/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°35607/2021/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1482/2021/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°62/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.132/2021 )

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)