Processo minerário

846.129/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2017 Seção 1

   Página 32 do DOU de 04/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/08/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.19/2017 - R$ 3.271,40

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.20/2017 - R$ 3.757,15

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 91

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5. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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