Processo minerário
832.624/2010
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/11/2010 e 30/10/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 551/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°12535/2022/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2021, de 1 DE JULHO DE 2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 791
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DESPACHORELAÇÃO Nº 52/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 73
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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