Despachos · Relação nº 163/2021

Despachos

Relação nº 163/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.248/2011-AC AGROPECUARIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.668/2011-PONCIANO ATAIDE BARBOSA-AI N°2221/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.686/2021 )

832.216/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-AI N°2234/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.687/2021 )

830.157/2013-S A ALMEIDA ME-AI N°2237/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.688/2021)

833.432/2011-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA-AI N°2213/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.931.684/2021)

830.870/2013-CERAMICA CURVELO LTDA-AI N°2245/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.690/2021 )

830.831/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI N°2247/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.691/2021 )

830.112/2013-WISMAR ANTONIO DE MORAIS-AI N°2244/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.689/2021 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.040/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA

830.274/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA

830.428/2018-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA

831.812/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.257/2016-THIAGO DE CASTRO SOUSA-MINÉRIO DE FERRO e CALCÁRIO DOLOMÍTICO (uso industrial).-OURO PRETO/MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.287/2020-IGA PESQUISA E DEMOLIÇÃO EIRELI ME-Alvará N°444/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.581/2019-JH AREEIRA E COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°19384/2021/DIREM-MG/ANM

831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-OF. N°19293/2021/DIREM-MG/ANM

830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°19297/2021/DIREM-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.749/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA -Alvará N°1946/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1791/2018

832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1775/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°2378/2021/DIREM-MG/ANM

832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°2377/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.753/2021 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.778/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 223/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°14030/2021/DFMIM-MG/ANM

008.774/1961-VALE S.A.-OF. N°14616/2021/DFMIM-MG/ANM

830.724/1983-JOSUE SIQUEIRA BAGNI-OF. N°17622/2021/UAPC-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.707/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Guia de Utilização N°82/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 225/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO(Revestimento)- Vigência da Guia:04/03/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949-Areia - Registro de Licença N° 5203/2019, DOU de 10/09/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 5270/2020 - Vencimento em 08/07/2030

830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3173/2007 - Vencimento em 06/08/2022

831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949- Registro de Licença N° 5203/2019 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°18732/2021/DFMNM-MG/ANM

830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°18737/2021/DFMNM-MG/ANM

831.578/2001-MINERACAO PEDRA FORTE LTDA-OF. N°18725/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.578/2001-MINERACAO PEDRA FORTE LTDA,- AI N°2299/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.709/2021 )

831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949- AI N°2294,2295 e 2296 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.705/2021 - 931.706/2021 - 931.707/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.835/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.-Ofício nº 19059/2021/DFMNM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.751/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Ofício nº 17778/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-LAGOA SANTA/MG - Guia n° 224/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso como brita- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 227/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-360 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 226/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses

833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 228/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°18672/2021/UAPC-MG/ANM

830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17538/2021/UAPC-MG/ANM

832.072/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17744/2021/UAPC-MG/ANM

832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°18097/2021/UAPC-MG/ANM

831.233/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°18558/2021/UAPC-MG/ANM

834.127/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°18947/2021/UAPC-MG/ANM

831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°18572/2021/UAPC-MG/ANM

830.586/2011-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17776/2021/UAPC-MG/ANM

Reitera exigência(366)

830.849/2005-JAIR RIBEIRO MAGALHAES E CIA LTDA-OF. N°16379/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18232/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

830.053/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS-OF. N°18282/2021/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.683/2021-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.928/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18739/2021/DFMNM-MG/ANM

831.929/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°18743/2021/DFMNM-MG/ANM

831.930/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19086/2021/DFMNM-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

831.272/2020-NENZAO TRANSPORTES LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional