Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
despacho · Relação nº 248/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Relação nº 248/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
833.487/1996
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 248/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.002/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°5763/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.114/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA
832.542/2021-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
832.425/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
832.034/2021-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.350/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia e Cascalho-Cambuí e Estiva/MG
831.322/2017-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-Granito-Itumirim/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16615/2024/DIFIL-MG/ANM e 18599/2024/DIFIL-MG/ANM
835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°18591/2024/DIFIL-MG/ANM
830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°18601/2024/DIFIL-MG/ANM
832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°14855/2024/DIFIL-MG/ANM e 17057/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°18594/2024/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:24/05/2010-Término:17/01/2018
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°16736/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
833.487/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-Minério de Alumínio
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.180/2002-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°19020/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°18572/2024/DIOUT-MG/ANM
831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-OF. N°18575/2024/DIOUT-MG/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.830/2010-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
830.830/2010-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.339/2010-CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°15361/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°17513/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 146