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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho · Relação nº 248/2024

Seção
1
Data
Edição
102
Página
146

Seu processo neste ato

  • Relação nº 248/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

    833.487/1996

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

despacho

Relação Nº 248/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.002/2022-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°5763/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.114/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA

832.542/2021-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA

832.425/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

832.034/2021-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.350/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia e Cascalho-Cambuí e Estiva/MG

831.322/2017-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-Granito-Itumirim/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16615/2024/DIFIL-MG/ANM e 18599/2024/DIFIL-MG/ANM

835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°18591/2024/DIFIL-MG/ANM

830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°18601/2024/DIFIL-MG/ANM

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°14855/2024/DIFIL-MG/ANM e 17057/2024/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°18594/2024/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:24/05/2010-Término:17/01/2018

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

804.427/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°16736/2024/DIFIL-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

833.487/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-Minério de Alumínio

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.180/2002-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°19020/2024/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°18572/2024/DIOUT-MG/ANM

831.489/2019-EXPRESS LOCACOES E EQUIPAMENTOS - LTDA-OF. N°18575/2024/DIOUT-MG/ANM

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.830/2010-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

830.830/2010-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.339/2010-CJ AREIAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°15361/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°17513/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 146

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