Processo minerário

833.550/1993

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2022 e 29/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 21/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.822, DE 14 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 21/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 25/03/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3100/2024 - Destacado do Processo 866.081/2022 - ALVARÁ Nº 8935/2022 - — página do DOU de 25/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 16/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.911, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 29/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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