Processo minerário

871.795/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 436/2022, de 17 DE OUTUBRO DE 2022

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23868/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 329/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 286/2020-16.000Toneladas/ano-QUARTZITO- Validade:03(tres) anos a partir da publicação no DOU. CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente

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   • Guia de Utilização
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4. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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6. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 206/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°239/2017

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7. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/07/2015 Seção 1

    Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

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11. 07/05/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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