Despacho · Relação nº 392/2023

Despacho

Relação nº 392/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.617/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Área de 1.439,52 ha para 471,60 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ALVORADA DE MINAS/CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.265/2003-MARIO REIS FILGUEIRAS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.265/2003-MARIO REIS FILGUEIRAS

831.062/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

831.060/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.753/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA

831.751/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA

831.752/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA

831.754/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.124/2005-VALE S.A.-OF. N°36284/2023/DIFIP-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.182/2018-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- Cessionário:F H EMPREENDIMENTOS EM MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 47.992.503/0001- 54- Alvará n°1881/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.124/2005-VALE S.A.-OF. N°36337/2023/DIFIP-MG/ANM

832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°35993/2023/DIFIP-MG/ANM

832.332/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°35992/2023/DIFIP-MG/ANM

830.690/2005-VALE S.A.-OF. N°35987/2023/DIFIP-MG/ANM

831.234/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°35986/2023/DIFIP-MG/ANM

832.333/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°35985/2023/DIFIP-MG/ANM

830.390/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°35983/2023/DIFIP-MG/ANM

831.133/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°35982/2023/DIFIP-MG/ANM

830.684/2005-VALE S.A.-OF. N°36493/2023/DIFIP-MG/ANM

830.710/2005-VALE S.A.-OF. N°36494/2023/DIFIP-MG/ANM

832.715/2005-VALE S.A.-OF. N°36496/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.404/2005-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-MIRADOURO/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.361/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°847/2020

831.398/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5356/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS-(uso: Industrial).

004.681/1954-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo, Minério de Nióbio, Minério de Estanho - (Uso Industrial).

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

004.681/1954-AMG BRASIL S.A.-AREIA e CASCALHO (Uso Construção Civil).

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA

002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.177/2014-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA

833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA

832.839/2006-VERDETE SOCIEDADE INDUSTRIAL LTDA

834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME

834.832/2007-MINERACAO LEAL E ROSA LTDA

834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT

834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA

834.483/2008-REUBI LUIZ DE MATOS

834.031/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA

833.151/2012-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI

833.185/2006-MAANAIM MINERACAO LTDA.

833.933/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

833.765/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

833.741/2007-JOSE GILSON DE PAULA

833.733/2010-ADRIANA GONCALVES DA COSTA

833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

833.547/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA

833.546/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA

833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

833.370/2014-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA

833.262/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI

833.258/2007-JOS VALDEMAR DOS SANTOS

833.237/2011-C & C MINERACAO LTDA

832.961/2011-DALMAGRAN GRANITOS LTDA

833.015/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.930/2008-MINERAÇÃO PONTES LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente