Despacho · Relação nº 614/2024

Despacho

Relação 614/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.077/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°1960/2020

831.763/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°357/2021

831.778/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2906/2021

830.067/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°948/2020

833.053/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5555/2021

831.765/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-ALVARÁ N°3485/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°48106/2024/DIFIP-MG/ANM

830.487/2021-NEO LTDA-OF. N°48339/2024/DIFIP-MG/ANM

830.489/2021-NEO LTDA-OF. N°48341/2024/DIFIP-MG/ANM

830.486/2021-NEO LTDA-OF. N°48342/2024/DIFIP-MG/ANM

830.573/2021-NEO LTDA-OF. N°48346/2024/DIFIP-MG/ANM

831.772/2021-NEO LTDA-OF. N°48485/2024/DIFIP-MG/ANM

831.000/2023-MARCELO MEIRA COUTINHO-OF. N°48240/2024/DIOUT-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.765/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- AI N°1883/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.932201/2024-54)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.553/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48260/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.722/2017-NATALIA CAROLINE PEREIRA

832.008/2006-EDERLANDIO MIRANDA BORBOREMA

831.560/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS

831.927/1999-AREIAL ITAOBIM LTDA ME

831.201/2000-DILCE MENDES PEREIRA

830.463/2007-S F BRASIL JUNIOR ME

832.722/2003-ROCHAMAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

832.974/2004-MARCIUS DOUGLAS MURTHA

832.357/2006-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-CALCÁRIO CALCITICO (uso: Industrial).-FORMIGA/ PAINS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME-OF. N°47699/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.151/2008-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°48303/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona - Apresentar Licença Ambiental para fins de Guia de Utilização. - Ofício nº 48124/2024/DIFIP-MG/ANM-

831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48362/2024/UAPM-MG/ANM

833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48395/2024/UAPM-MG/ANM

830.751/2003-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48403/2024/UAPM-MG/ANM

831.942/1986-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48419/2024/UAPM-MG/ANM

831.388/2006-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 48479/2024/UAPM-MG/ANM

831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 48532/2024/UAPM-MG/ANM

833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º- Ofício nº 48541/2024/UAPM-MG/ANM

830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º- Ofício nº 48550/2024/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.408/1999-ARDOSIA & BILHAR UNIVERSO IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°48123/2024/DIFIP-MG/ANM

831.295/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°48246/2024/DIFIP-MG/ANM

833.327/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°47856/2024/DIOUT-MG/ANM

830.512/2008-CALDEIRAO SERVICOS DE MINERACAO LTDA-OF. N°47942/2024/DIOUT-MG/ANM

831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°48105/2024/DIOUT-MG/ANM

831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°48108/2024/DIOUT-MG/ANM

831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°48111/2024/DIOUT-MG/ANM

831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°48214/2024/DIOUT-MG/ANM

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°48221/2024/DIOUT-MG/ANM

831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48313/2024/DIOUT-MG/ANM

833.992/2012-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°48311/2024/DIOUT-MG/ANM

834.892/2011-AREAL LIDER LTDA-OF. N°48310/2024/DIOUT-MG/ANM

833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48308/2024/DIOUT-MG/ANM

832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°48307/2024/DIOUT-MG/ANM

832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°48306/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.545/2023-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°48114/2024/DIOUT-MG/ANM

830.139/2024-PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI-OF. N°48117/2024/DIOUT-MG/ANM

832.406/2023-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°48134/2024/DIOUT-MG/ANM

830.146/2024-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°48202/2024/DIOUT-MG/ANM

830.934/2023-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°48233/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.640/2024-JLX ANTONIO DIAS MINERACAO SPE S/A-OF. N°48305/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional