Processo minerário

834.032/1996

4 publicações no Diário Oficial da União entre 15/01/2014 e 24/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2014 Seção 1

   Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004 e com base no disposto na alínea C, do inciso I, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, e no que consta do processo n.º 48610008310/2010- — página do DOU de 15/01/2014

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2. 21/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.229/SPE/MME, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 24/02/2022

   • Concessão de Lavra

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