Despacho · Relação nº 162/2022

Despacho

Relação nº 162/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.148/2021-JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA-OF. N°15555/2022/DFMNM-MG/ANM - Weber de Pádua, vinculado ao processo (48054.930817/2022)

832.765/2011-NELITO VAZ NOGUEIRA-OF. N°30471/2022/UAGV-MG/ANM

830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°30900/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.628/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS-ITAMARANDIBA/MG, RIO VERMELHO/MG - Guia n° 150/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

834.592/2011-PAULO CELIO DE FIGUEIREDO-CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 151/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.970,0 t/ano (Min. de Ouro - Cascalho Aurífero) e 16.240,0 t/ano (areia)-MINÉRIO DE OURO ( Uso Industrial) e AREIA ( Uso Construção civil)- Vigência da Guia:03 (três) anosa partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

831.225/2014-MINERACAO GRANLESTE LTDA-LADAINHA/MG - Guia n° 152/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

831.771/2020-SMM GRANITOS LTDA-PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 147/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.693/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8161/2016

830.691/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8159/2016

830.692/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8160/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.866/2006-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°3473/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

003.964/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°29957/2022/DFMIM-MG/ANM

004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°31213/2022/DIFIP-MG/ANM

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°12047/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 149/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°31136/2022/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°31091/2022/UAGV-MG/ANM

831.830/1999-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°31286/2022/UAGV-MG/ANM

834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°30956/2022/UAGV-MG/ANM

832.016/2005-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°30723/2022/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.053/2011-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 154/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-39.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-CAETANÓPOLIS/MG - Guia n° 155/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial e Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (uso: Industrial e Fabricação de Cerâmica Vermelha)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente