Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.244/2007-AILTON JOSÉ DE FARIA-OF. N°2783/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
834.244/2007-AILTON JOSÉ DE FARIA-OF. N°2784/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 357/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.235/2019-MF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA -Alvará N°2471/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
832.641/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°391/2020 - Gerência Regional - MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Nome da Fonte: Serrote -Marca: LAMINERAL -Volumetria: 20L, sem gás- ALFENAS/MG
831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME- Nome da Fonte: Guariba - Marca: Minas da Prata - Volumetria:20L, sem gás- JAPARAÍBA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°355/2020/SECOR-MG/GER-MG
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME- Registro de Licença N° 5190/2019 - Vencimento em 13/01/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
833.306/2014-J J MINERACAO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. N°2799/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.903/2016-ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A-OF. N°2797/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2793/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.685/2016-ANTONIO BRAZ DA CUNHA ME-OF. N°2791/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2789/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA ME-OF. N°2785/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.244/2007-AILTON JOSÉ DE FARIA-OF. N°2783/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.704/2016-AMA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2781/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.001/2015-MERINA ANTUNES TOLENTINO ME-OF. N°2779/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2777/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-OF. N°2775/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.751/2015-EDUARDO MENDES DA SILVA-OF. N°2773/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°2771/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.764/2017-CLESIO ANTONIO PEREIRA-OF. N°2801/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.573/2016-ADEMILSON GOLDNER ME-OF. N°2787/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°2769/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.017/2015-MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME-OF. N°2803/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.958/2019-SEMARAMIS S FONSECA-OF. N°2811/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.525/2018-CERÂMICA TRÊS PODERES LTDA-OF. N°2809/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA-OF. N°2807/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF. N°2805/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. N°2800/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.903/2016-ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A-OF. N°2798/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2794/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.685/2016-ANTONIO BRAZ DA CUNHA ME-OF. N°2792/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2790/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA ME-OF. N°2786/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.244/2007-AILTON JOSÉ DE FARIA-OF. N°2784/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.704/2016-AMA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2782/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.001/2015-MERINA ANTUNES TOLENTINO ME-OF. N°2780/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2778/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-OF. N°2776/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.751/2015-EDUARDO MENDES DA SILVA-OF. N°2774/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°2772/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.764/2017-CLESIO ANTONIO PEREIRA-OF. N°2802/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.573/2016-ADEMILSON GOLDNER ME-OF. N°2788/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°2770/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.017/2015-MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME-OF. N°2804/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.525/2018-CERÂMICA TRÊS PODERES LTDA-OF. N°2810/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA-OF. N°2808/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF. N°2806/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.958/2019-SEMARAMIS S FONSECA-OF. N°2812/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.538/2003-VALE S A-OF. N°321/2020/SECOR - MG/GER - MG
833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°456/2020/UAPC-MG/GER-MG
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.158/1985- VALE S A
Reitera exigência(366)
830.725/2001-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-OF. N°450/2020 UAPC/ANM/MG-60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°452/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.530/2012-MARCOS PAULO RISSO
830.933/2020-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE
831.297/2020-CLAUDIO LUIZ MARTINS
830.958/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME
830.913/2020-FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI
830.781/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2020, p. 55