Processo minerário

834.290/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

     JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME

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2. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     CPF 000.310.056-16 ME- Área de 139,99 ha para 49,82 ha-Areia

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4. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 657/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°202/2014-ERPC/SUPRIN/DNPM/MG

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5. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 84

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