Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 37/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
834.459/2011 — PEDRA LÍDER LTDA
OF. N°4359/2022/DFMNM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
831.080/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.050/2012-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6048/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração Monte Rei Ltda.
830.090/2013-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6052/2022/SECOR-MG/ANM; Mineração Monte Rei Ltda.
831.933/2016-JOAO VIANA LELIS-OF. N°6053/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração Monte Rei Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.899/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3339/2017
832.878/2010-SUL PEDRAS EIRELI EPP- Cessionário:GRANBER INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.592.198/0001-45- Alvará n°14502/2010
832.512/2012-JOAO GENUINO DOS REIS- Cessionário:MINERAÇÃO GRANLESTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.416.477/0001-10- Alvará n°8243/2012
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
830.342/2018-HOTEL SANTORINI LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.342/2018-HOTEL SANTORINI LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA- Nome da Fonte: Londrina I - Marca: Vivace - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Monte Carmelo - Volumetria: 500 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás- MONTE CARMELO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.362/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°6080/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Serra do Lopes Ltda
002.263/1967-VALE S.A.-OF. N°6077/2022/DFMIM-MG/ANM
813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°8225/2022/DFMIM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
833.308/2013-NSA MINERACAO LTDA- Cessionário:CALCARIO JOÃO PINHEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.157.262/0001-86- Alvará n°1398/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.804/2018-JANILDO PEREIRA AMORIN- Cessionário:CLAUDIA PEREIRA SILVA- CNPJ 13.743.642/0001-22- PLG n°128/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N° 1403?/2000 - Vencimento em 01/07/2022?.
832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4827/2017 - Vencimento em 30/03/2031
832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4825/2017 - Vencimento em 30/03/2031
830.260/2017-MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5222/2019 - Vencimento em indeterminado
832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3213/2008 - Vencimento em 24/11/2023?.
833.046/2015-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5129/2019 - Vencimento em 05/11/2023.
832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3032/2007 - Vencimento em 05/05/2022?.
832.575/2003-CERAMICA LUCAS PERES LTDA- Registro de Licença N° 2404?/2004 - Vencimento em 28/02/2040?.
834.978/2011-JOSE BOSI ME- Registro de Licença N° 5369?/2020 - Vencimento em 14/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°5439/2022/DFMNM-MG/ANM
832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4436/2022/DFMNM-MG/ANM
832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4474/2022/DFMNM-MG/ANM
831.903/2016-ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A-OF. N°4005/2022/DFMNM-MG/ANM
830.260/2017-MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4185/2022/DFMNM-MG/ANM
832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°4193/2022/DFMNM-MG/ANM
833.046/2015-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4202/2022/DFMNM-MG/ANM
832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°4215/2022/DFMNM-MG/ANM
832.575/2003-CERAMICA LUCAS PERES LTDA-OF. N°4225/2022/DFMNM-MG/ANM
834.978/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°3790/2022/DFMNM-MG/ANM
830.666/2020-MINERADORA SANTA ROSA LTDA-OF. N°3803/2022/DFMNM-MG/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
833.114/2011-CONSTRUBRITA LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
832.871/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°446/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930373/2022-21 )
832.869/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°447/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930376/2022-65 )
831.903/2016-Ethos Engenharia de Infraestrutura S A- AI N°403 e 404 /2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.930334/2022-24 ; 48054.930335/2022-79 )
834.978/2011-Jose Bosi Me- AI N°355/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm - 48054.930303/2022-73 )
830.666/2020-Mineradora Santa Rosa Ltda- AI N°358/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930305/2022-62 )
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.232/2014-IBSON JOSE BORGES-OF. N°5442/2022/DFMNM-MG/ANM
830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°6045/2022/SECOR-MG/ANM; Globe Representações Comerciais Ltda.
831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6119/2022/UAPM-MG/ANM.
834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-OF. N°4359/2022/DFMNM-MG/ANM
831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°4382/2022/DFMNM-MG/ANM
832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°4395/2022/DFMNM-MG/ANM
831.824/2001-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°4411/2022/DFMNM-MG/ANM
830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°4469/2022/DFMNM-MG/ANM
830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°4368/2022/DFMNM-MG/ANM
832.289/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3825/2022/DFMNM-MG/ANM
832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3860/2022/DFMNM-MG/ANM
836.810/1993-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°3972/2022/DFMNM-MG/ANM
831.992/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3981/2022/DFMNM-MG/ANM
830.348/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°3994/2022/DFMNM-MG/ANM
830.276/1984-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°4012/2022/DFMNM-MG/ANM
832.290/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3824/2022/DFMNM-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.466/1978- MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
833.040/2013- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.266/2020-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 834.459/2011
- 831.080/2017
- 830.050/2012
- 830.090/2013
- 831.933/2016
- 831.899/2016
- 832.878/2010
- 832.512/2012
- 830.342/2018
- 835.687/1993
- 001.362/1940
- 002.263/1967
- 813.973/1970
- 833.308/2013
- 831.804/2018
- 831.814/1998
- 832.871/2015
- 832.869/2015
- 830.260/2017
- 832.777/2006
ver todos os 45 processos
- 833.046/2015
- 832.930/2002
- 832.575/2003
- 834.978/2011
- 831.903/2016
- 830.666/2020
- 833.114/2011
- 833.232/2014
- 830.729/2014
- 831.756/2013
- 831.404/2001
- 832.056/1993
- 831.824/2001
- 830.619/1989
- 830.499/2001
- 832.289/2009
- 832.288/2009
- 836.810/1993
- 831.992/1986
- 830.348/1987
- 830.276/1984
- 832.290/2009
- 830.466/1978
- 833.040/2013
- 830.266/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2022, p. 59