Processo minerário

834.484/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2021, de 1 DE JULHO DE 2021 - CPF 22026908834 ME - AREIA - Municipio(s) de LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG

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2. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 22/10/2015, Relação n° 646/2015, Seção 1, pág. 114- Onde se lê:''''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art.30 do C.M.(317)'''' Leia-se:''''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 19,29 ha para 7,39 ha/inciso I, do Art.30 do C.M (2,91)

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4. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     CPF 22026908834 ME-OF. N°1916/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     CPF 22026908834 ME-OF. N°432/2017-DGTM-MG

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6. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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