Processo minerário
835.227/1994
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 20/03/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1
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Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros
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- Seção 1
Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros
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- Seção 1
Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 159
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