Processo minerário

840.152/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6009/2026/GER-PE/ANM

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 4004/2019 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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3. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001/15- Alvará n°4004/2019

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4. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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5. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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