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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.046/2019

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2019 e 20/06/2022. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 48/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.24/2022 - R$ 7.948,37

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  2. Seção 1

    Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 17/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    Relação nº 57/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 7049/21

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  5. Seção 1

    Relação nº 51/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.92/2021 - R$ 4.215,43

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  6. Seção 1

    Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Relação nº 1/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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