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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.157/2020

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2021 e 05/04/2023. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Divisão Nacional de Gestão das Receitas e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.85/2022 - R$ 6.299,49

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  2. Seção 1

    Relação nº 67/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.86/2022 - R$ 5.033,89

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  3. Seção 1

    Relação nº 713/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62)

      48058.940025/2022-22 86/2022 R$ 5.033,89 PE

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  4. Seção 1

    Relação nº 714/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. (1.78)

      48058.940200/2022-81 85/2022 R$ 6.299,49 PE

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  5. Seção 1

    Relação nº 663/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). (6.50)

      48058.840157/2020-93 3438/2022 PE

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  6. Seção 1

    Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 213

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 106

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  8. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 556

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