Processo minerário
840.004/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/04/2021 e 14/02/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°2.215/2021
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- Seção 1
Relação nº 50/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6084/21
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- Seção 1
Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 2.215, de 13 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 2398120)
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