Processo minerário

840.357/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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3. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2510/2026/GER-PE/ANM

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 45.606.077/0001-48- Alvará n°8.817/2017

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5. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8827/2017

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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7. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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