Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2017
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (766)
840.040/2014 — ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS
OF. N°1669/16-DOU de 31/01/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.047/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME- DOU de 13/10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Publicado DOU de 02/12/2016
840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Publicado DOU de 02/12/2016
Torna sem efeito exigência(199)
840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°994/16-DOU de 16/08/16
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°206/15
840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°207/15
840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°208/15
840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°209/15
840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°211/15
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.346/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°206/15
840.347/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°207/15
840.348/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°208/15
840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°209/15
840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES- AI N°211/15
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
840.234/2013-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-AI N°196/15
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°352/13
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.000/2002-Vitória Água Viva Ltda.- AI N°362/16
Torna sem efeito exigência(659)
840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°221.44.591/2015-DOU de 22/02/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
840.040/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS-OF. N°1669/16-DOU de 31/01/2017
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- DOU de 15/02/2017
RELAÇÃO Nº 34/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15
Rodrigo Tenório Torres de Jesus - 840012/15
Sidney Diniz de Almeida - 841144/11, 840221/12
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840235/13
RELAÇÃO Nº 35/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me -840022/15, 840222/15, 840223/15
RELAÇÃO Nº 36/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Envasadora Brasileira de Aguas Minerais LTDA. Cpf/cnpj :13.100.019/0001-51 - Processo minerário: 840071/98 - Processo de cobrança: 940061/17 Valor: R$.301,84
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.040/2014
- 840.047/2016
- 840.218/2013
- 840.232/2013
- 840.672/2012
- 840.346/2012
- 840.347/2012
- 840.348/2012
- 840.349/2012
- 840.351/2012
- 840.234/2013
- 840.177/2008
- 840.000/2002
- 840.037/1987
- 840.206/2015
- 840.277/2015
- 840.012/2015
- 841.144/2011
- 840.221/2012
- 840.235/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 26/04/2017, p. 46