Processo minerário
840.041/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2024 e 25/03/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.
- Seção 1
Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 437/2024 - Vencimento em 16/05/2028
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- Seção 1
Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 437/2024 - Vencimento 31/12/2024
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- Seção 1
Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°Ofício nº 12792/2024/GER-PE/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°Ofício nº 12783/2024/GER-PE/ANM
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