Processo minerário

840.230/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 257/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752/)

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   • Guia de Utilização
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2. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 256/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4576/2026/GER-PE/ANM

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4. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°8541/2023Área reduzida de 902,05 para 295,74

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5. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 147/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8541/2023

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