Despacho · Relação nº 40/2024

Despacho

Relação 40/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.274/2017-MARCOS FALSONI-Alvará N°9.363/2017

871.273/2017-MARCOS FALSONI-Alvará N°9.362/2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.820/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará n°9576/2016 - Cessionario:48062.870800/2019-19-Mineracao Por do Sol Ltda- CPF ou CNPJ 07.478.166/0001-67

870.718/2016-PEDREIRA CIAMAR EIRELI ME- Alvará n°10601/2016 - Cessionario:48062.870606/2023-10-JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.036.285-**

870.228/2023-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°2479/2023 - Cessionario:48062.871629/2023-33-J. F reire Extracao de A reia e Serv icos Ltda- CPF ou CNPJ 41.655.250/0001- 47

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7098/2024

870.821/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°7794/2024

870.988/2023-BAHIA BRITA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. N°7818/2024

871.877/2021-JOSE VELLOSO VIANNA FILHO-OF. N°7834/2024

871.085/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7864/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.755/2021-MANOEL ELIAS DO NASCIMENTO- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°7054/2021

871.102/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-?82- Alvará n°9419/2013

870.544/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.102.380/0001-21- Alvará n°1126/2020

870.241/2016-J SOUZA VIEIRA- Cessionário:LOBO BARRETO COMPANY EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 17.620.528/0001-66- Alvará n°14/2017

871.328/2020-3D MINERACAO LTDA- Cessionário:YVERÃO TAMBORIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.830.254/0001-05- Alvará n°893/2021

872.065/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°10201/2021

872.736/2011-FERNANDO SEWALD BONATO- Cessionário:TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 27.699.968/0001-04- Alvará n°15681/2011

872.064/2021-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:Mineração Taquaral Ltda- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001- 82- Alvará n°10200/2021

871.981/2010-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-?82- Alvará n°15273/2010

871.124/2012-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- Cessionário:MAIA EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.865.051/0001-80- Alvará n°8929/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.183/2021-MEDSON FONTANA AMARAL

870.783/2018-SUDAMERICA LTDA

870.785/2018-SUDAMERICA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra 332/2019- Cessionário:July Quartzo Mineração,locação, Serviços e Transportes Ltda- CNPJ 38.252.445/0001- 31

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

873.634/2006-VALE S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

870.141/2018-SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA- Cessionário:ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- CNPJ 23.786.259/0001- 05- PLG n°51/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.958/2022-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Cessionário:CERAMICA MUNDIAL DE IBOTIRAMA LTDA- CNPJ 42.625.166/0001-43- Registro de Licença N° 568- Vencimento da Licença: 2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°7135/2024

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:48062.871295/2021-36-Liberty Rochas Ornamentais Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.163/1992-CRENAQUE MINERACAO LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 17539/2000 - Cessionário: SANTOS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

871.599/2011-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

871.583/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.- Alvará n°16257/2015 - Cessionario:48062.871504/2022-22-MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CNPJ 07.133.801/0001-74

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.039/2024-MARCOS ANTONIO BREDA-OF. N°7117/2024

870.097/2024-HSU WEN ZAN-OF. N°7110/2024

870.095/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°7109/2024

870.096/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°7108/2024

870.122/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°7105/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.665/2023-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.356/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°7814/2024

870.058/2024-LUIZ CARLOS SCOTON-OF. N°7823/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.042/2024-ADONAI MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.785/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-OF. N°5931/2024

872.634/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°6120/2024

872.633/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°6044/2024

872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES-OF. N°7095/2024

870.265/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI-OF. N°7450/2024

870.034/2024-BASTOS NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA-OF. N°7395/2024

870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7566/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

872.790/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA

870.001/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA

870.004/2024-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA

870.003/2024-RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA

870.013/2024-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.079/2019-FRANCISCO DEOCLECIO DE SOUZA CRUZ ME

871.295/2021-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente