Processo minerário

840.068/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 7.739/2016 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS SA.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7739/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7739/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)