DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 20/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6198/2017-871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-

6199/2017-873.070/2016-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP 6200/2017-870.679/2017-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 6201/2017-870.684/2017-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA 6202/2017-870.686/2017-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA 6203/2017-870.687/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 6204/2017-870.695/2017-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME 6205/2017-870.696/2017-KOBRA AGRÍCOLA LTDA 6206/2017-870.762/2017-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 6207/2017-870.843/2017-ARRUDA FAVERO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. ME 6208/2017-870.844/2017-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. 6209/2017-870.845/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 6210/2017-870.856/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME 6211/2017-870.857/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6212/2017-870.858/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6213/2017-870.859/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6214/2017-870.860/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6215/2017-870.861/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6216/2017-870.862/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6217/2017-870.863/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6218/2017-870.864/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6219/2017-870.865/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6220/2017-870.866/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6221/2017-870.867/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6222/2017-870.868/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6223/2017-870.869/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6224/2017-870.870/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6225/2017-870.871/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6226/2017-870.872/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6227/2017-870.873/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6228/2017-870.874/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 6229/2017-870.875/2017-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 6230/2017-870.883/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 6231/2017-870.884/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME 6232/2017-870.894/2017-EWG CONSTRUÇÕES LTDA ME 6233/2017-870.897/2017-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME 6234/2017-870.915/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 6235/2017-870.927/2017-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME 6236/2017-870.928/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6237/2017-870.864/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 6238/2017-870.865/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 6239/2017-870.866/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 6240/2017-871.376/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 6241/2017-873.042/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 6242/2017-873.051/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 6243/2017-870.034/2017-MINERADORA UBAX LTDA 6244/2017-870.035/2017-MINERADORA UBAX LTDA-

6245/2017-870.128/2017-NEWTON PAIVA DA SILVA 6246/2017-870.257/2017-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP 6247/2017-870.682/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 6248/2017-870.693/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 6249/2017-870.694/2017-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

6250/2017-870.899/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 6251/2017-870.900/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 6252/2017-870.906/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 6253/2017-870.908/2017-MARIA EMILIA DE FREITAS PALHARES PRAIS 6254/2017-870.931/2017-MINERADORA UBAX LTDA 6255/2017-870.934/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 6256/2017-870.935/2017-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6260/2017-870.266/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 6261/2017-870.267/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 6262/2017-870.268/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 6263/2017-870.269/2017-ANTONIO DE SOUZA JORGE 6264/2017-870.271/2017-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME 6265/2017-870.272/2017-J SOUZA VIEIRA ME 6266/2017-870.273/2017-J SOUZA VIEIRA ME-

6267/2017-870.277/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 6268/2017-870.279/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA -

6269/2017-870.292/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 6270/2017-870.293/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 6271/2017-870.296/2017-ADIVALDO NUNES SOUZA 6272/2017-870.297/2017-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 6273/2017-870.299/2017-ABRAAO FREITAS LEITE ME 6274/2017-870.306/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6275/2017-870.307/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6276/2017-870.308/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 6277/2017-870.309/2017-J. DAMACENA DE JESUS SERVIÇOS ME 6278/2017-870.310/2017-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO 6279/2017-870.315/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 6280/2017-870.316/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

6281/2017-870.317/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 6282/2017-870.319/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 6283/2017-870.321/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 6284/2017-870.323/2017-GESNEIDE PEREIRA DA SILVA -

6285/2017-870.325/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 6286/2017-870.326/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 6287/2017-870.327/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 6288/2017-870.328/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 6289/2017-870.329/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 6290/2017-870.330/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 6291/2017-870.402/2017-EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA ME 6292/2017-870.404/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 6293/2017-870.406/2017-ASSIDALVO ADOLFO DE SOUZA E SILVA 6294/2017-870.414/2017-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR 6295/2017-870.424/2017-INDUSTRIAL E COMERCIAL VALE DO MAXIXE LTDA ME 6296/2017-870.430/2017-ELY ROCHA SOARES 6297/2017-870.431/2017-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME 6298/2017-870.440/2017-ROMERO ALI ADRI 6299/2017-870.605/2017-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 6300/2017-870.615/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6301/2017-870.282/2017-TERCON CONSTRUTORA LTDA ME-

6302/2017-870.286/2017-LUCIANO SANTANA ALVIM 6303/2017-870.288/2017-JOPPI MINERADORA LTDA.-

6304/2017-870.291/2017-RICARDO VERZOLA-6305/2017-870.294/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-6306/2017-870.302/2017-JOPPI MINERADORA LTDA.-6307/2017-870.333/2017-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME-6308/2017-870.407/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP-6309/2017-870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP-6310/2017-870.409/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-6311/2017-870.416/2017-JOPPI MINERADORA LTDA.-6312/2017-870.429/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-6313/2017-870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME-

RELAÇÃO Nº 67/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6173/2017-840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT D A 6174/2017-840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME 6175/2017-840.197/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI 6176/2017-840.297/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6177/2017-840.299/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6178/2017-840.300/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6179/2017-840.301/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6180/2017-840.302/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6181/2017-840.303/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 6182/2017-840.312/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 6183/2017-840.339/2016-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO 6184/2017-840.075/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA 6185/2017-840.103/2017-BRAZILIAN MINING BROKERS LTDA ME 6186/2017-840.106/2017-DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP 6187/2017-840.107/2017-DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP 6188/2017-840.108/2017-DEBORAH TRANSPORTE, LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP 6189/2017-840.109/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 6190/2017-840.110/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6191/2017-840.270/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 6192/2017-840.271/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 6193/2017-840.272/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 6194/2017-840.273/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 6195/2017-840.274/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 6196/2017-840.112/2017-CLEONILDE DE OLIVEIRA DA SILVA -

RELAÇÃO Nº 123/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6408/2017-815.264/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. ME 6409/2017-815.275/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 6410/2017-815.280/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA 6411/2017-815.281/2017-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA 6412/2017-815.282/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 6413/2017-815.285/2017-VILMAR TESTONI 6414/2017-815.286/2017-MOACIR PARISI 6415/2017-815.310/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LT D A -

6416/2017-815.315/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LT D A 6417/2017-815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. 6418/2017-815.342/2017-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA 6419/2017-815.346/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA 6420/2017-815.347/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA 6421/2017-815.349/2017-GIVAGO ADRIANO RAMOS 6422/2017-815.355/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 6423/2017-815.367/2017-FÁBIO JAIR MEURER 6424/2017-815.385/2017-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME 6425/2017-815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES 6426/2017-815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 6427/2017-815.416/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 6428/2017-815.417/2017-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP 6429/2017-815.419/2017-RODRIGO CUSTODIO LINO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6430/2017-815.274/2017-MOACIR JOSÉ DA SILVA 6431/2017-815.279/2017-PEDRO FABIO MONDINI-

6432/2017-815.288/2017-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP 6433/2017-815.289/2017-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA 6434/2017-815.294/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LT D A 6435/2017-815.343/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 6436/2017-815.348/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 6437/2017-815.373/2017-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME-

RELAÇÃO Nº 210/2017

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

890.209/2002- Recurso interposto por PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

RELAÇÃO Nº 212/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

880.194/1986-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.457/2009-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

860.768/2010-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°269/2017- Processo:008.859/1957 - 940.452/2012

GM N°269/2017- Processo:840.048/1997 - 940.452/2012

GM N°269/2017- Processo:940.452/2012 - 940.452/2012

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

890.678/1991- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

VICTOR HUGO FRONER BICCA