Processo minerário

840.131/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 339/2024 - Vencimento em 08/05/2027

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   • Registro de Licença
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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 339/2024 - Vencimento 05/05/2025

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3. 21/06/2023 Seção 1

   Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°20527/2023/SEOUT-PE/ANM

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