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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
220
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    840.092/2010 — MINERAÇÃO FLORESTA SA

    OF. N°1800/15

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA- Publicado DOU de 11/06/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Publicado DOU de 262/12

RELAÇÃO Nº 168/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

840.225/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.108/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.991/2011

840.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.987/2011

840.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.988/2011

840.121/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.410/2011

840.123/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.412/2011

840.124/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.413/2011

840.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11414/2011

840.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.415/2011

840.127/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.416/2011

840.129/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°11.418/2011

840.198/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.014/2011

840.203/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.015/2011

840.204/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.215/2011

840.205/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.216/2011

840.206/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.217/2011

840.207/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.218/2011

840.836/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°9923/2015

840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°4741/2013

840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°4742/2013

840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°4743/2013

840.312/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS -Alvará N°5720/2013

840.314/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS -Alvará N°5722/2013

840.798/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12204/2015

840.799/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12205/2015

840.335/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12279/2015

840.336/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12302/2015

840.370/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12.235/2015

840.371/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12303/2015

840.372/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12281/2015

840.373/2013-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12282/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.158/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

840.161/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.223/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS

840.224/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS

840.227/2013-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS

840.027/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.028/2015-RUI CLÁUDIO FONTES DE AMORIM

RELAÇÃO Nº 169/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -840105/13 - A.I. 281/15

RELAÇÃO Nº 170/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.142/2015-MINERAÇÃO PREMIO LTDA ME-OF. N°1977/15

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°1979/15

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°1979/15

840.225/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1987/15

840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1988/15

840.231/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1989/15

840.232/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2031/15

840.233/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2032/15

840.247/2015-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHOOF. N°2036/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°1792/15

840.229/2012-SEVERINA SOARES SILVA-OF. N°1851/15

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.800/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°12206/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.118/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1847/15

840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°1814/15

840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°2035/15

840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1825/15

840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1824/15

840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1812/15

840.337/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1813/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1800/15

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1819/15

840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°1815/15

RELAÇÃO Nº 171/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mineração Vitoria Ltda - 840121/13, 840035/14

Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12

RELAÇÃO Nº 172/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840447/13 - Not.242/2015 - R$ 972,80

RELAÇÃO Nº 173/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

hp Mineração LTDA. - 840883/11 - Not.239/2015 - R$ 2.796,56, 840924/11 - Not.240/2015 - R$ 2.796,56, 840925/11 Not.241/2015 - R$ 2.796,56

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840447/13 - Not.243/2015 - R$ 5.593,12

RELAÇÃO Nº 174/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.391/2010-MERCIA PATRICIA CAMPOS DA CRUZ-

OF. N°1835/15

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- Registro de Licença N°:379/2006 - Vencimento em 14/07/2016

840.001/2006-PEDREIRA BEZERRA E PAES LTDA MERegistro de Licença N°:392/2006 - Vencimento em 07/06/2021

840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 22/09/2016

840.196/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:031/2014 - Vencimento em 19/08/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.006/2006-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°221.44.044/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.075/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°040/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 29/10/2017

840.185/2015-NUNES KUSTER LTDA ME-Registro de Licença N°037/2015 de 07/10/2015-Vencimento em 24/07/2017

840.200/2015-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE-Registro de Licença N°038/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 22/04/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.111/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZOF. N°1822/15

840.171/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA-OF. N°1817/15

840.195/2015-E J DE FRANCA-OF. N°1816/15

840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°1823/15

840.218/2015-JOELMA ALVES DA COSTA-OF. N°1821/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

840.243/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP-OF. N°1846/15

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2015, p. 55

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