Processo minerário

840.093/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 22/09/2023

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