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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.158/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/11/2020 e 20/05/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 5/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Relação nº 53/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 6807/21

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  4. Seção 1

    Alvará nº 4.937, de 21 de NOVEMBRO de 2020

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