Processo minerário

840.116/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°131/2020-DOU de 29102020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°124/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)