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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.139/2018

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2018 e 03/10/2022. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência em Pernambuco, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 372/2022, de 30 DE SETEMBRO DE 2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°42204/2022/GER-PE/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 8970/2018 - Cessionário: AGM Empreendimentos Ltda- CNPJ 07.187.151/0001- 40

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°13889/2022

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 34

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 61

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