Processo minerário

840.144/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 3972/2019 - Bloqueado em 14/09/2026Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812/)

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra

     MG3 GRANITOS LTDA JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto

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3. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75

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4. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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5. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 178/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MG3 GRANITOS LTDA- Área de 775,54 para 485,96-GRANITO de uso para revestimento,-Lagoa Grande/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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6. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 125

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7. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 138 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 138 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 82

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10. 20/01/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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11. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 98

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12. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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13. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 89

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