Processo minerário

840.247/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38993/2026/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 49

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2022 Seção 1

   Relação nº 609/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     48058.940140/2022-05 6040/2022 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TRILHA GOLD PROJECT CERRITA CONSULTORIA E GESTÃO EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.666.313/0001-19- Alvará n°4008/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)