Processo minerário

800.328/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 2086/2020 - Bloqueado em 14/09/2026Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812/)

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2. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75

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3. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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4. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (256)

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5. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17079/2022

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 119

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7. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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10. 27/05/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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