Processo minerário

840.147/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 14/03/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 50- Onde se lê : "...Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 06/04/2025..."; Leia-se: ... Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 31/12/2024...".

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 06/04/2025

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3. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 31/12/2021

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4. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ROBERTO RIBEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE- Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 31/12/2020

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5. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/02/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2132/15

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7. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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