Processo minerário

840.171/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37580/2026/GER-PE/ANM

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2. 01/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2983/2021 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48058.940209/2021-10 7356/2021 PE

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23475/2023/SEOUT-PE/ANM

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7356/21

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6. 30/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 138

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