Processo minerário

840.047/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 25/10/2023 Seção 1

   Relação nº 305/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.53/2023 - R$ 226,38

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3. 25/10/2023 Seção 1

   Relação nº 301/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.54/2023 - R$ 10.222,62

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4. 24/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.78/2022 - R$ 204,47

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6. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 202 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 202 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 04/11/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 70

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10. 18/07/2022 Seção 1

    Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 69

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11. 18/07/2022 Seção 1

    Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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13. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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14. 01/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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15. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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16. 20/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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17. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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