Processo minerário

840.047/2019

14 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2019 e 09/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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5. 04/04/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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6. 03/06/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.573, DE 2 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 03/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 18/07/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 18/07/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 04/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 05/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas

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11. 24/04/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

    • Alvará de Pesquisa

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12. 25/10/2023 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/10/2023

    • Alvará de Pesquisa

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13. 25/10/2023 Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 1.279, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 25/10/2023

    • Concessão de Lavra

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14. 09/02/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - — página do DOU de 09/02/2024

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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