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Processo minerário

840.150/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 30/04/2021

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  2. Seção 1

    ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

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  4. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 04/08/2023

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  5. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/10/2023

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  6. Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 1.279, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 25/10/2023

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  7. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.291, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 12/08/2024

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  8. Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/10/2025

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  9. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1

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