Processo minerário

840.314/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2022, de 25 DE FEVEREIRO DE 2022

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2. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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3. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7/2018

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4. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Vitória Ltda.- CPF ou CNPJ 05.402.013/0001-00- Alvará n°11.335/2016

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5. 19/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 407 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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