Processo minerário

840.218/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.18/2026 - R$ 317,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48058.940136/2022-39 5860/2022 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 594/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     48058.940136/2022-39 5860/2022 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/10/2022 Seção 1

   Relação nº 594/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • 48058.940136/2022-39 5860/2022 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.076, de 24 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3028846)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/09/2021 Seção 1

   Página 95 do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)