Processo minerário
840.148/2019
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Decisão: extinguir e arquivar o processo administrativo, considerando a perda do objeto. — página do DOU de 24/07/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/11/2021
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ALVARÁ Nº 815, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 20/04/2022
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PORTARIA ANP Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 20/04/2022
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ALVARÁ Nº 6.445, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022
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ALVARÁ Nº 1.236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023
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Página do DOU de 05/04/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 2.058, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 06/03/2024
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