Processo minerário

840.154/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2019 e 24/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021

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5. 07/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 815, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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6. 24/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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7. 20/04/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 20/04/2022

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8. 10/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 10/05/2022

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9. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 05/12/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/12/2022

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11. 24/04/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

    • Alvará de Pesquisa

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12. 24/04/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

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