Processo minerário

840.154/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.20/2023 - R$ 9.976,15

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2. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 98/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.19/2023 - R$ 4.954,97

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3. 05/12/2022 Seção 1

   Relação nº 662/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

     48058.940034/2022-13 2955/2022 PE

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4. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 202

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5. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.12/2022 - R$ 8.584,92

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6. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 105 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 20/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 51

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8. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 68 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 68 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 24/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 109

    • Alvará de Pesquisa
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11. 24/02/2022 Seção 1

    Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 07/02/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 423

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13. 04/11/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 319

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14. 04/11/2021 Seção 1

    Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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16. 20/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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17. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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